Na semana passada, a Secretaria do Bem-Estar Social realizou uma reunião preparatória para o Projeto ‘SUAS Origens’ no Auditório do Centro Administrativo, que contou com a presença de funcionários do SUAS, membros de conselhos de garantia de direitos, secretarias municipais, universidades e comunidades de terreiro. 

Com a diretriz do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome para a busca e inclusão nos atendimentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos Grupos Populares Tradicionais e Específicos (GPTE), após a pandemia de Covid-19, de atualizar o Cadastro Único das famílias unipessoais e revisão dos benefícios para inclusão de público prioritário, permitindo-lhes acesso a benefícios, serviços e programas da Política de Assistência Social. Além disso, identificar se há demandas que demonstrem situações de risco e violação de direitos, de forma a auxiliar nos atendimentos e acompanhamentos adequados.

Nesse contexto, o Departamento de Proteção Social Básica, através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Central de Atendimento ao Usuário (CAU), planejou o Projeto ‘SUAS Origens’, que, nessa primeira etapa, terá a terminologia ‘Etnias’, focando nos grupos tradicionais específicos que são: povos indígenas, ciganos, comunidades de terreiro e quilombolas. Atualmente, o município de Bauru não tem comunidades quilombolas.

O propósito do Projeto "SUAS Origens – Etnias" é identificar, conhecer, reconhecer e valorizar os grupos populares tradicionais e específicos presentes em Bauru, além de incluí-los no sistema de Cadastro Único para assegurar a eficácia dos direitos e segurança assegurados pelo SUAS e outras políticas públicas.

Durante a reunião foram levantadas diversas propostas para as próximas etapas do Projeto SUAS Origens – Etnias.

- Busca ativa e ações descentralizadas para cadastro único, ofertas de serviços, benefícios e programas do município

- Levantamento de dados étnicos entre os servidores, trabalhadores de Organizações da Sociedade Civil (OSC), e usuários de serviços e programas

- Ampliar eventos e festividades abertas à população, em locais públicos, preservando a cultura e tradições dos grupos étnicos

- Capacitar servidores e trabalhadores que realizam atendimento aos GPTE para que não ocorram situações de preconceito ou discriminação

- Criar indicadores e pesquisas etnográficas para aplicação entre os moradores de áreas de maior vulnerabilidade do município, traçando o perfil geográfico e melhoria das políticas públicas ofertadas

- Mobilizar e ouvir todas as organizações sociais, de forma ativa, colaborando com o processo de inserção desses grupos

- Elaboração de materiais gráficos antirracistas e de combate ao preconceito religioso

- Fórum de reflexão sobre o tema etnias

- Roda de conversas

- Feiras e exposições culturais

- Grupos e comitês de estudo

Em um país tão vasto quanto o Brasil, marcado por sua riqueza multicultural e pela diversidade de etnias, línguas, religiões e tradições, é fundamental garantir que todas as políticas públicas ofereçam um atendimento especializado e inclusivo. Isso significa reconhecer e respeitar as individualidades de cada grupo e garantir que suas necessidades sejam adequadamente atendidas, levando em consideração as diferentes realidades, contextos culturais e especificidades de cada grupo e promovendo a inclusão e a equidade.