Prefeitura de Bauru assina aditivos aos Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil para a educação infantil e especial

Por Isabella Souza18 Dec, 20243 minutos de leitura 773 visualizações

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Prefeitura de Bauru assina aditivos aos Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil para a educação infantil e especial

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Educação, assinou nesta terça-feira (17) os aditivos aos Termos de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atendimento de crianças na educação infantil, e de crianças, jovens e adultos na educação especial, para o ano de 2025. O investimento total é de R$ 44.738.493,07, beneficiando 5.914 alunos.

Na educação infantil, são 27 OSCs, que atenderão 3.504 alunos com idade de 4 meses a 5 anos e 11 meses, com investimento de R$ 26.145.680,52. Já na educação especial, são cinco OSCs, que atenderão 2.410 alunos, com investimento de R$ 18.592.812,55. A parceria contempla às exigências legais do município, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e à Lei Federal 13.019/2014, e suas alterações dadas pela Lei 13.204/2015.

A prefeitura atende em seu sistema de ensino aproximadamente 23.000 matriculados na educação infantil e ensino fundamental, e promove ações voltadas para o atendimento educacional especializado, porém, é de extrema importância e relevante os serviços prestados pelas OSCs. A parceria colaborativa estabelecida entre as partes vem com o objetivo de oferecer educação de qualidade aos alunos do sistema municipal de ensino. Os termos terão vigência de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.